No início de 2024, o Ministério da Educação publicou um novo conjunto de regras para os cursos superiores na modalidade EaD. Desde então, surgiram muitas dúvidas sobre o que de fato mudou, quais cursos foram afetados e o que os alunos devem esperar daqui pra frente.
O decreto do MEC sobre ensino a distância não significa o fim do EaD, como muitos interpretaram. Pelo contrário: ele atualiza critérios para garantir ainda mais qualidade, transparência e estrutura adequada aos cursos oferecidos nessa modalidade que cresceu exponencialmente nos últimos anos.
Separamos aqui as 10 dúvidas mais comuns sobre o decreto, com respostas objetivas, claras e baseadas nas diretrizes oficiais. Se você está pensando em começar um curso superior ou já estuda a distância, este conteúdo é pra você.
1. O MEC proibiu o EaD?
Não. O ensino a distância continua autorizado no Brasil. O que o MEC fez foi publicar um novo decreto com regras mais rigorosas para garantir que os cursos EAD tenham qualidade semelhante aos presenciais.
A ideia é evitar ofertas de cursos com estrutura frágil, sem suporte adequado, e que não ofereçam a devida formação prática exigida por lei.
2. Quais cursos não podem mais ser ofertados a distância?
Segundo o novo decreto do MEC sobre ensino a distância, estão proibidos de serem oferecidos 100% em EaD os seguintes cursos:
- Medicina
- Odontologia
- Psicologia
- Enfermagem
- Direito
- Engenharia (algumas habilitações específicas)
Esses cursos exigem uma carga prática intensa, laboratórios específicos, vivência clínica ou jurídica — aspectos impossíveis de serem substituídos integralmente por atividades virtuais.
3. Por que o MEC criou esse novo decreto?
Com o crescimento acelerado do EaD no Brasil — principalmente após a pandemia — muitas instituições começaram a oferecer cursos a distância sem infraestrutura suficiente, o que gerou críticas, denúncias e queda na qualidade percebida.
O decreto surgiu para:
- Reforçar critérios de avaliação e autorização de cursos;
- Exigir mais estrutura nos polos presenciais;
- Limitar o EaD em áreas que exigem prática intensiva;
- Proteger o aluno de instituições que visam apenas o lucro, sem foco na formação profissional.
4. O que acontece com quem já está matriculado em um curso EaD vetado?
Alunos já matriculados em cursos EAD que foram vetados não serão prejudicados. O MEC garante que esses cursos seguirão normalmente até a formação da turma — desde que tenham sido autorizados antes da mudança.
Ou seja: se você já começou um curso de Direito ou Psicologia EAD autorizado anteriormente, poderá concluir sua formação. A proibição vale apenas para novas autorizações.
5. O diploma de curso EAD ainda tem validade?
Sim! O diploma de um curso EAD autorizado pelo MEC tem a mesma validade do presencial. Não há nenhuma distinção legal ou desvalorização no mercado de trabalho — desde que o curso seja regularizado, com credenciamento vigente e cumprindo todas as exigências da nova regulamentação.
6. O que muda para os polos de apoio presencial?
Os polos passam a ter mais responsabilidade. O decreto exige que eles ofereçam:
- Ambientes adequados para estudos e atividades práticas;
- Equipamentos para laboratório e simulações;
- Tutores qualificados para suporte presencial;
- Estrutura para aplicação de provas presenciais obrigatórias.
Isso eleva a qualidade do EaD e evita que o polo seja apenas um endereço para “cumprir tabela”.
7. Os cursos EAD terão mais aulas presenciais?
Sim. Em muitos casos, especialmente nas áreas da saúde, engenharia e licenciaturas, o novo decreto do MEC sobre ensino a distância prevê aumento da carga presencial para atividades práticas.
Ainda assim, boa parte do conteúdo teórico continua sendo ofertado no ambiente virtual, garantindo a flexibilidade que caracteriza o EaD.
8. Como saber se um curso EAD é autorizado pelo MEC?
Você pode consultar o sistema e-MEC (emec.mec.gov.br), onde estão listadas todas as instituições credenciadas e cursos autorizados. Também é importante verificar:
- Se a instituição possui nota no ENADE e no IGC;
- Se o curso está devidamente vinculado a um polo ativo;
- Se os documentos institucionais (PPC, projeto de curso) estão públicos e atualizados.
9. As regras são iguais para todas as instituições?
Sim. O decreto vale para todas as instituições públicas e privadas do Brasil. Independentemente do porte, todas precisam se adequar às novas exigências — e quem não se adaptar corre risco de ter cursos suspensos ou perder o credenciamento.
10. A FAVENI segue as novas regras do MEC?
Sim! A FAVENI é uma instituição credenciada pelo MEC e segue rigorosamente todas as diretrizes estabelecidas, inclusive as mais recentes atualizações do decreto.
Além disso, investe constantemente na qualidade do EaD, oferecendo:
- Professores qualificados e atuantes no mercado;
- Material didático completo e atualizado;
- Suporte pedagógico em tempo real;
- Polos presenciais estruturados em todo o país.
Na FAVENI, você estuda com flexibilidade, segurança e qualidade reconhecida, com a tranquilidade de saber que seu diploma será válido e respeitado no mercado.
