Sobre o Curso

O Curso de Direito da FAVENI busca formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

Para atingir esse objetivo, a matriz curricular do curso preocupa-se em proporcionar conhecimentos técnicos que permitem sólida formação geral e humanística mas, principalmente, capacidade de formar o profissional com conhecimento jurídico específico para atender às demandas regionais, em sintonia com as atividades que movimentam a economia local, como mineração e beneficiamento de rochas ornamentais, atividades de grande relevância econômica, social e ambiental, bem como o desenvolvimento do cooperativismo, atividade regional marcante e em franca expansão.

Por tudo isso, o curso de direito da FAVENI permite a capacitação de profissionais com domínio de adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania e de sua comunidade.

Mercado de Trabalho

O bacharel em Direito deve ser preparado para o exercício de ampla gama de atividades, fornecendo o ponto de partida para o ingresso nas carreiras jurídicas. Uma vez atendidas às exigências de ingresso, o bacharel pode exercer carreiras jurídicas tradicionais, tais como Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil, dentre diversas outras.

Ambientes Especias

A FAVENI coloca à sua disposição toda a estrutura necessária para você extrair o máximo da sua formação. São Laboratórios de Informática e uma biblioteca que, além de grandes e atualizados títulos, contam com uma moderna infraestrutura física. Além disso há o acesso à Biblioteca Virtual Pearson, pioneira de acervo de livros digitais, composta por milhares de títulos, que abordam mais de 40 áreas do conhecimento. Ainda, a FAVENI conta com toda infraestrutura física nova, instalada em nossa Unidade II, Auditório e Espaço de Convivência.

A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre o aproveitamento e a frequência.

A avaliação do aproveitamento se dá:

a) Pela apresentação de trabalhos Acadêmicos teóricos ou práticos,
b) Por instrumentos de verificação de assimilação de conteúdos;
c) Pela participação em atividades complementares de ensino, incluindo: pesquisa, extensão, seminário, simpósio, congresso, monitoria, iniciação científica, entre outras.
d) Outros procedimentos avaliativos adotados pelos docentes com anuência da respectiva coordenação de curso.

A frequência do aluno e do professor é obrigatória, salvo nos programas de educação à distância.

É considerado aprovado o aluno com frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e média igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina do curso, no decorrer das avaliações do período.

§ 1º – Estará sujeito ao exame final o aluno que não obtiver média 7,0 (sete) nas disciplinas do período. Submetido ao exame final, será aprovado com média 6,0 (seis), a ser obtida pela media aritmética da nota semestral com a nota da prova final.

Caso o aluno não obtenha média 6,0 (seis) é considerado reprovado na disciplina.

As disciplinas, práticas, atividades complementares, trabalhos de conclusão de curso e estágio supervisionado, possuem critérios de avaliação específicos, de acordo com normas estabelecidas por regulamento próprio.

O aluno que tenha extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, pode abreviar a duração do seu curso, de acordo com as normas do Sistema Federal de Ensino.

É concedida prova substitutiva, desde que haja motivo justo que comprove a falta à prova aplicada, com deferimento prévio da Secretaria Acadêmica em consonância com as normas regimentais.

O requerimento deverá ser oficializado a Secretaria Acadêmica no prazo de 2 (dois) dias letivos após a aplicação da primeira prova.

Dados do curso


A estrutura curricular do Curso de Direito constitui-se de um conjunto articulado de disciplinas a atividades acadêmicas, cuja carga horária perfaz um total de 4.440 h/a, distribuídas em 10 semestres. Esse cômputo horário é dividido da seguinte forma:

1° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Introdução ao Estudo do Direito 80 80
Filosofia Geral e do Direito 40 40
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 80 80
Psicologia Aplicada ao Direito 40 40
Direito Civil I 80 80
Linguagem Jurídica, Expressão Textual e Verbal – LJETV 40 40 80
Total 360 40 400

 

2° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Sociologia Geral e do Direito 40 40
Antropologia Jurídica 40 40
Teoria da Constituição e Organização do Estado Brasileiro 80 80
Direito Civil II 80 80
Direito Penal I 80 80
Hermenêutica Jurídica 40 40
Metodologia Aplicada a Pesquisa em Direito 20 20 40
Carga Horária 380 20 400

 

 

3° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Economia Política 40 40
Direito Constitucional I 80 80
Direito Civil III 80 80
Direito Empresarial I 40 40
Direito Penal II 40 40
Teoria Geral do Processo 80 80
Direito e Inovações Tecnológicas 40 40
Carga Horária 400 400

 

 

4° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Constitucional II 80 80
Direito Civil IV 80 80
Direito Empresarial II 80 80
Direito Penal III 80 80
Processo Civil I 80 80
Carga Horária 400 400

 

 

5° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Administrativo I 80 80
Direito Civil V 80 80
Direito Empresarial III 40 40
Direito Penal IV 40 40
Processo Civil II 80 80
Processo Penal I 80 80
Carga Horária 400 400

 

 

 

6° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Administrativo II 80 80
Direito Civil VI 80 80
Direito Empresarial IV 40 40
Processo Civil III 80 80
Processo Penal II 40 40
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica Simulada I 80 80
Estágio Supervisionado – Prática em Conciliação e Mediação 40 40
Carga Horária 320 120 440

 

 

 

7° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Administrativo III 40 40
Direito Civil VII 40 40
Processo Civil IV 40 40
Processo Penal III 40 40
Direito Internacional Público 40 40
Direito do Consumidor 40 40
Ética Geral e Profissional 40 40
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica Simulada II 80 80
Estágio Supervisionado – Prática em Negociação e Arbitragem 40 40
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos 40 40
Carga Horária 320 120 440

 

 

 

8° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Civil VIII 40 40
Crimes contra a Incolumidade, Paz, Fé e Administração Públicas 40 40
Tutela dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 40 40
Direito Tributário I 80 80
Direito do Trabalho I 80 80
Direito Internacional Privado 40 40
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica Real I 100 100
Carga Horária 320 100 420

 

 

 

9° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Tributário II 80 80
Direito do Trabalho II 80 80
Direito Agrário e Agronegócio 40 40
Optativa I 40 40
Estágio Supervisionado – Prática de Tutela Coletiva 40 40
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica Real II 100 100
Trabalho de Conclusão de Curso I 40 40
Carga Horária 240 180 420

 

 

10° Período

Disciplina Teórica Prática Total
Processo Tributário 40 40
Legislação Penal Extravagante 40 40
Direito Processual do Trabalho 40 40
Direito Previdenciário e Seguridade Social 40 40
Direito Ambiental 40 40
Direitos Humanos 40 40
Optativa II 40 40
Estágio Supervisionado – Prática Jurídica Real III 100 100
Trabalho de Conclusão de Curso II 40 40
Carga Horária 280 140 420

 

 

 

Disciplinas Optativas

Disciplina Teórica Prática Total
Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal 40 40
História do Direito e Direito Romano 40 40
Sistemas Políticos e Eleitorais 40 40
Estudos de Casos Integrados em Direito 40 40
Direito das Cidades 40 40
Direito Cooperativo, Empreendedorismo Solidário e Desenvolvimento 40 40
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS 40 40
Biodireito 40 40

 

 

 

CARGA HORÁRIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FAVENI

A estrutura curricular do Curso de Direito constitui-se de um conjunto articulado de disciplinas a atividades acadêmicas, cuja carga horária perfaz um total de 4.440 h/a, distribuídas em 10 semestres.

COMPONENTES CURRICULARES H/A HORAS %
Disciplinas Obrigatórias + Optativas 3.480 2.900 78,38
Estágio Supervisionado 580 483 13,06
Atividades Complementares e Extraclasse (*) 300 250 6,76
Trabalho de Conclusão de Curso 80 67 1,80
Carga Horária Total do Curso 4.440 3.700 100,00

 

(*) As Atividades Complementares e Extraclasse podem ser desenvolvidas em qualquer semestre ou período letivo, inclusive no período de férias acadêmicas, dentro ou fora do turno regular das aulas, sem prejuízo, no entanto, de qualquer das atividades de ensino do curso, que são prioritárias.

Faça sua inscrição

Duração: 5 anos (10 períodos)

Vagas: 100 vagas anuais

Turno:  Noturno

Título: Bacharel em direito

Autorizações


  • Credenciamento da IES: Portaria Nº 2.378, de 22 de agosto de 2002 – Publicada no D.O.U. de 26/08/2002.
  • Recredenciamento da IES: Portaria nº 780, de 26 de junho de 2017- Publicada no D.O.U de 27/06/2017.
  • Autorização: Portaria SERES/MEC nº 770, de 01 de dezembro de 2016 – D.O.U. de 02/12/2016.

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